Resolução Legislativa Nº 10 Solicitar Informações
Categoria: Resolução Legislativa
Número: 10
Ano: 2015
Data: 03/09/2015
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: regulamentação do livro
Propositores(as):
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do livro de ata de folhas soltas
Remissões:
Tipo: | Ação: | Legislação: |
---|---|---|
Remissões inexistentes para esta Legislação. |
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas